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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 105 · Pág. 268

EXTRATO DE ADESÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Maricá

Ementa

Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso - TAD N° 08455.007705/2025-88 - Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e o Município de Maricá para os fins que especifica. REFERÊNCIA: Processo SEI n° 08455.007705/2025-88, referente ao Termo de Adesão e Compromisso ao acordo por manifestação do Município de Maricá em aderir...