EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Florianopólis - SC

Ementa

Termo de Compromisso 963969/2024/MINC/CAIXA. COMPROMISSÁRIO: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Compromissário: FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/CNPJ 83.722.462/0001-40. Objeto Extinção. Fundamentação legal: Decreto n° 11.855, de 26/12/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/06/2024. ...