EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ementa

Processo nº 0000023-52.2025.6.13.8164; s/n; Contratada: Município de São João da Mata; Vigência: tem seus efeitos desde o dia 27 de maio de 2026.; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a extinção do Termo de Cooperação que versa sobre a cessão de servidor, pelo município, para a auxílio na coleta biométrica, realizada pela 164ª Zona Eleitoral de Machado; Fundamento Legal: ...