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EditalSeção 3 · Edição 105 · Pág. 31
EDITAL Nº 808/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
Ementa
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), por intermédio de sua Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, em cumprimento ao Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2º, do art. 7, combinado com o art. 9 do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2º, do art. 11, da Instrução Normativa n.º 57/2009/INCRA, comunica que um Grupo ...
