Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 105 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013029/2026-59 Ministério da Cultura e o Município de Nova Redenção/BA, CNPJ 16.245.334/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competênc...