EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

Ementa

PROCESSO: 10154.033700/2026-28 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ nº ***71.058/0001-** / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº ***98.733/0001-** OBJETO: Área da União localizada na Enseada de Botafogo, Praia de Botafogo, Botafogo, Rio...