EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012801/2026-15 Ministério da Cultura e o Município de Adustina/BA, CNPJ 16.298.929/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do...