Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 105 · Pág. 91
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 15/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
Ementa
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 15/2026, que entre si celebram o Município de Itaóca-SP, CNPJ nº 67.360.362/0001-64 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados...