PORTARIA Nº 290, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Ar...