PORTARIA CNE N° 5, DE 8 DE JUNHO DE 2026

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Ementa

Designa os representantes do Fórum dos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - FCE. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, §2º, da Portaria MEC nº 334, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, Seção 1, pg. 49, e...