PORTARIA CREF4/SP N° 4.686, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Ementa

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO a Instrução Técnica nº 17 do Corpo de Bombeiros de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de compactuar com o Edifício Mercantil Finasa na composição, form...