Portaria SFA-RJ/MAPA nº 966, de 28 de maio de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

Ementa

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuário e considerando o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 28, de 15 de maio de 2008 e o que consta do processo ...