PORTARIA Nº 1.185, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7535/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária GISELDA VAZ MALAFAIA, a contar de 29-05-2026, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais ...