ATO DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que nomeou VITOR LEÃO para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o ca...