PORTARIA MPS Nº 938, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o que consta no Processo 10128.001050/2026-79, resolve: Art. 1º Designar os servidores constantes do Anexo desta Portaria ...