PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.032106/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Douglas dos Santos Gaspareto, matrí...