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RetificaçãoSeção 2 · Edição 105 · Pág. 17
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
Ementa
Na PORTARIA IBC Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 102, de 2 de junho de 2026, seção 2, página 21: Onde se lê: "(...) com efeitos financeiros retroativos a partir de 05/02/2026, data do diagnóstico."; Leia-se: "(...) com efeitos financeiros retroativos a partir de 26/02/2026, data da aposentadoria.". (Processo 23119.001381.2026-60)