PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/DG, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - Antaq, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 116, de 2024, em cumprimento ao disposto na Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004 e Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010, e em cumprimento à Portaria-DG ANTAQ 568 (SEI 2861796), que ins...