PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/DG, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do paragrafo 1º do art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTAQ Nº 116, de 20 de agosto de 2024, e considerando o que consta no processo nº 50300.022632/2023-12, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do p...