PORTARIA PRES/GABPRES Nº 373, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0001047-49.2026.6.22.8029, evento 1520620, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 4 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulá...