PORTARIA Nº 68, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0036760-98.2025.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, calculados pela média, ao servidor Hugo Macedo Osawa, no cargo efetivo...