PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do processo nº 50500.028886/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rafaela Paiva Brandão, matríc...