PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 974, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 55000.006178/2026-01, resolve: Art. 1º Transferir, sem ônus à Administração, o exercício do empregado público DALMO OLIVEI...