PORTARIA SEORI-MD N° 3.096, de 3 de junho de 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 3.474, de 4 de agosto de 2025, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informaçõ...