PORTARIA SE/MPO Nº 258, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pelo art. 2º, caput, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, e pelo art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, resolve: Art. 1º Nomear RAQU...