DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: PROMOVER, na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas: I - no Quadro Ordinário: a) ao grau de Grande-Oficial: Vice-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA; Vice-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS; Vice-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; e Vice-Almirante (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA; b) ao grau de Comendador: Contra-Almirante (FN) DIRLEI DONIZETTE CÔDO; Contra-Almirante EUGENIO CAMPOS HUGUENIN; Contra-Almirante CHARLES WILSON GOMES CONTI; Contra-Almirante ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA; Contra-Almirante LEONARDO PACHECO VIANNA; Contra-Almirante CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS; Contra-Almirante ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA; Contra-Almirante LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA; Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS; Contra-Almirante (EN) YURI BARWICK LANNES DE CAMARGO; Contra-Almirante JOSÉ FÁBIO CARNEIRO DA SILVA; Contra-Almirante ALEX AZEVEDO URBANCG; Contra-Almirante GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO; Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS; Contra-Almirante LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR; Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO; Contra-Almirante EDUARDO RABHA TOZZINI; Contra-Almirante SANDRO BAPTISTA MONTEIRO; Contra-Almirante (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO; Contra-Almirante (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM; Contra-Almirante (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA; Contra-Almirante (EN) MARCELO RAPOSO RIBEIRO; Contra-Almirante (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA; Contra-Almirante (IM) FABIO SILVA SOUZA; e Contra-Almirante (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA; e c) ao grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES; Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA; Capitão de Mar e Guerra (EN) IZAIAS JOSÉ BOTELHO; Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS; Capitão de Mar e Guerra (FN) FLÁVIO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES; Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR; Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON VERAS MARQUES; Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ; Capitão de Mar e Guerra (FN) ARISTONE LEAL MOURA; Capitão de Mar e Guerra (FN) GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (FN) WAGNER GRUND MARINHO; Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCIO ROSETTI; Capitão de Mar e Guerra MARCELO MAZA QUADROS; Capitão de Mar e Guerra CHRISTIAN DRUMMOND HINGST; Capitão de Mar e Guerra GUILHERME CONTI PADÃO; Capitão de Mar e Guerra SERGIO EDUARDO FERNANDES LUIZ; Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA; Capitão de Mar e Guerra ERICO SANT'ANNA VILELA; Capitão de Mar e Guerra FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO; Capitão de Mar e Guerra WLADIMIR DOS SANTOS LOURENÇO; Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra EDMAR RODRIGUES ALVES; Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL; Capitão de Mar e Guerra (FN) FRANCISCO ANDRADE DE ARRUDA; Capitão de Mar e Guerra ADRIANO PIRES DA CRUZ; Capitão de Mar e Guerra JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO; Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR; Capitão de Mar e Guerra EDUARDO LUÍS GUIMARÃES DE MOURA; Capitão de Mar e Guerra FABIO CANDIDO DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra MAXWELL NIGRO; Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO MESQUITA ARAUJO; Capitão de Mar e Guerra LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ARAUJO POPPIUS; Capitão de Mar e Guerra (IM) VIVIANE FERNANDES DE LIMA; Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA; Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEX DA MOTTA FARIA; Capitão de Mar e Guerra (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA; Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA; Capitão de Mar e Guerra (T) MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA; Capitão de Mar e Guerra (T) MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ; Capitão de Mar e Guerra (T) DIVANILDO FELIPE SANTIAGO; Capitão de Fragata (T) MÁRCIA REGINA OLIVEIRA DOS ANJOS; Capitão de Fragata (T) NOEL CALANDRINE LEAL; Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS; Capitão de Fragata (T) OLÍMPIA DO ESPIRITO SANTO; e Capitão de Fragata (T) ELIAS FERREIRA DA SILVA; e II - no Quadro Suplementar: a) ao grau de Grande-Oficial: Major-Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA; e Contra-Almirante SACHEUS RANDY !GONTEB, República da Namíbia; b) ao grau de Comendador: Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN; e c) ao grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra (RM1-CD) ANTONIO JATOBÁ LINS FILHO. Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: PROMOVER, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao Grau de Grande-Oficial, MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA, Governador do Estado de Minas Gerais. Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros: I - no Quadro Ordinário: a) no grau de Cavaleiro: Corpo da Armada: Capitão de Mar e Guerra ALEX FIGUEIREDO VIEIRA; Capitão de Mar e Guerra FABIO SANTANA SOBRINHO; Capitão de Mar e Guerra CLARK FREDERIC FERREIRA; Capitão de Mar e Guerra CLEBER VIEIRA DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO JOSE DE PADUA ANDRADE; Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO; Capitão de Mar e Guerra LUCIANO DA SILVA MACIEL; Capitão de Mar e Guerra HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA; Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES; Capitão de Mar e Guerra MARCIO HECKSHER STALLONE; Capitão de Mar e Guerra FÁBIO PEREIRA MORAES; Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES; Capitão de Mar e Guerra MARCELO MARCEL FELIX; Capitão de Mar e Guerra DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES; Capitão de Mar e Guerra GLAUCIO DA SILVA KOMATSU; Capitão de Mar e Guerra ROMIVALDO SILVA VASQUES; Capitão de Mar e Guerra RICARDO LIMA MAIA; Capitão de Mar e Guerra GUILLERMO CRUZ VIZACO; Capitão de Mar e Guerra MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES; Capitão de Mar e Guerra DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO; Capitão de Mar e Guerra CAETANO QUINAIA SILVEIRA; Capitão de Mar e Guerra CEZAR BATISTA CUNHA SANTOS; Capitão de Mar e Guerra BRUNO EMILIÃO PINTO; Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra SANDRO SOARES LAUDIAUZER; Capitão de Mar e Guerra RODRIGO FERNANDES DOMINGUES; Capitão de Mar e Guerra CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA; Capitão de Mar e Guerra JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO; Capitão de Mar e Guerra ELINTON BARCELOS COUTINHO; Capitão de Mar e Guerra MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra SANDIR ANTONIO DE FREITAS D'ALMEIDA; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS; Capitão de Mar e Guerra FABIO DA SILVA INÁCIO; Capitão de Mar e Guerra ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL; Capitão de Mar e Guerra EDSON DO VALE FREITAS; Capitão de Mar e Guerra LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e Capitão de Mar e Guerra ROBSON MENDES ALVES; Corpo de Fuzileiros Navais: Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS; Capitão de Mar e Guerra (FN) SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA; Capitão de Mar e Guerra (FN) JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS; Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA; Capitão de Mar e Guerra (FN) ROGERIO DE MELLO FRANCESCONI; Capitão de Mar e Guerra (FN) RICARDO PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAUJO; Capitão de Mar e Guerra (FN) RODRIGO RODRIGUES FONSECA; Capitão de Mar e Guerra (FN) ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES; Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES; Capitão de Mar e Guerra (FN) VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (FN) MAURÍCIO CORRÊA DE SOUZA; e Capitão de Mar e Guerra (FN) SALVADOR MOTA JUNIOR; Corpo de Intendentes da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER SOARES MOURA; Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDRE LUIZ MENDES; Capitão de Mar e Guerra (IM) LEANDRO RUBINO RAMOS; Capitão de Mar e Guerra (IM) ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNNO NUNES DA COSTA MENEZES; Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS; Capitão de Mar e Guerra (IM) MARLON CRUZ FERREIRA; Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO; Capitão de Mar e Guerra (IM) PIERFRANCO PASTORE; e Capitão de Mar e Guerra (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO; Corpo de Engenheiros da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (EN) SERGIO AUGUSTO ALVES FERNANDES; Capitão de Mar e Guerra (EN) ADRIANO GUEDES DE CARVALHO; Capitão de Mar e Guerra (EN) FÁBIO ALEXANDRE LEAL DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA; e Capitão de Mar e Guerra (EN) RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO; Corpo de Saúde da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO; Capitão de Mar e Guerra (Md) ISABELLA CAMPAGNUCI KNUST; Capitão de Mar e Guerra (Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA; Capitão de Mar e Guerra (Md) MARIANNE BORGES LANDAU; Capitão de Mar e Guerra (Md) DIANA MARQUES FERNANDES; Capitão de Mar e Guerra (Md) MILENA LEITE ROCHA MIGUEL; e Capitão de Mar e Guerra (S) BEATRIZ DE AGUIAR CAMPOS; e Corpo Auxiliar da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (T) PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS; Capitão de Mar e Guerra (T) ANDRÉ LUÍS VAZ DE SOUZA; Capitão de Mar e Guerra (T) LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ; Capitão de Mar e Guerra (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA; Capitão de Fragata (T) LUIS GIULIANO DA SILVA; e Capitão de Fragata (T) EDUARDO BRAGA DOS SANTOS; e II - no Quadro Suplementar: a) no grau de Grande-Oficial: Exército Brasileiro: General de Divisão ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA; General de Divisão ADELSON ROBBI; General de Divisão ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO; General de Divisão WASHINGTON ROCHA TRIANI; General de Divisão ALEXANDRE MARTINS CASTILHO; e General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE; Força Aérea Brasileira: Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA; Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES; Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES; e Major-Brigadeiro do Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO; e Militares Estrangeiros: Almirante de Esquadra GAËL JEAN-GUY VALENTIN DIAZ DE TUESTA, República Francesa; Almirante de Esquadra JAVIER BRAVO DE RUEDA DELGADO, República do Peru; Almirante de Esquadra ERCÜMENT TATLIOĞ LU República da Türkiye; Vice-Almirante JUAN CARLOS ROMAY, República Argentina; Vice-Almirante ALBERTO PIO LOZA MACHACA, Estado Plurinacional da Bolívia; Vice-Almirante RAÚL ZAMORANO GOÑI, República do Chile; Vice-Almirante RICARDO MANUEL UNDA SERRANO, República do Equador; General de Divisão GÉRAUD LABORIE, República Francesa; Vice-Almirante SERGIO SALVATORE LIVIO LIARDO, República Italiana; Vice-Almirante DAVIDE BERNA, República Italiana; Vice-Almirante GIUSEPPE SICA, República Italiana; Vice-Almirante JULIO CESAR CACHO MORAN, República do Peru; Vice-Almirante RAFAEL VACA, Estados Unidos Mexicanos; Vice-Almirante CRISTHIAN JOSÉ ROTELA VALDEZ, República do Paraguai; e Contra-Almirante ERNESTO ADALID ALFARO PALMA, Estado Plurinacional da Bolívia; b) no grau de Comendador: Exército Brasileiro: General de Brigada RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO; General de Brigada ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES; General de Brigada ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA; General de Brigada SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA; General de Brigada ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA; General de Brigada TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO; General de Brigada FLAVIO EDUARDO BRANDALISE; e General de Brigada PAULO EDSON SANTA BARBA; Força Aérea Brasileira: Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH; Brigadeiro Intendente MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO; Brigadeiro Engenheiro FERNANDO MARCUS DA ROCHA CERQUEIRA; Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO; Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR; Brigadeiro Intendente MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO; Brigadeiro Médica CARLA REGINA MARCHON; Brigadeiro Infantaria ALEXANDRE OKADA; Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR; Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS; Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO; e Brigadeiro do Ar GUSTAVO PESTANA GARCEZ; e Militares Estrangeiros: Vice-Almirante ALEJANDRO PAULO ANNICHINI, República Argentina; Contra-Almirante CARLOS GABRIEL FUNES, República Argentina; Contra-Almirante FREDDY POZO RODRÍGUEZ, Estado Plurinacional da Bolívia; Contra-Almirante PABLO IVÁN PAZMIÑO MANRIQUE, República do Equador; Contra-Almirante LUIGI SCHINELLI, República Italiana; Contra-Almirante DAVISON MWATONGASHENI MWOOMBOLA, República da Namíbia; Contra-Almirante JOSÉ MANUEL RUIZ TOCCI, República Oriental do Uruguai; e Comodoro INÁCIO LUIZ VAZ, República de Moçambique; c) no grau de Oficial: Marinha do Brasil: Capitão de Mar e Guerra (RM1) SERGIO MAURICIO TAVARES DO AMPARO; Exército Brasileiro: Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS; Coronel de Infantaria MARCOS ANDRÉ BENZECRY; Coronel de Infantaria SIVONEY NOGUEIRA MILANEZ; Coronel de Infantaria EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA; Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS; Coronel de Infantaria HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS; Coronel de Infantaria MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR; Coronel de Infantaria GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA; Coronel de Cavalaria DANIEL VARGAS DOS SANTOS; e Coronel de Artilharia R/1 SERGIO MARTINS ROCHA; Força Aérea Brasileira: Coronel Intendente LUIZ CARLOS NUNES DE SOUZA; Coronel Aviador RICARDO JUPPE VIANA; e Coronel Aviador EVERTON LENO SANTOS TEIXEIRA; e Militares Estrangeiros: Capitão de Mar e Guerra JEAN-ERWAN PIERRE ANTOINE BERNI, República Francesa; Capitão de Mar e Guerra BRAHIMA DIAW, República do Senegal; e Capitão de Mar e Guerra DIEGO MARTÍN PERONA, República Oriental do Uruguai; e d) no grau de Cavaleiro: Marinha do Brasil: Oficiais Capitão de Mar e Guerra (RM1) JEFFERSON SALOMÃO PIRES; Capitão de Mar e Guerra (RM1) MAURICIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) FABIO CESAR KOTHE JANNUZZI; Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) GELZA DE MOURA BARBOSA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) EDSON LIMA CORDEIRO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) UBIRAJARA LUBERIAGA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) PATRICIA IMBROIZI AJUS; Capitão de Mar e Guerra (RM1-Md) GUILHERME GUIMARÃES WIMMER; Capitão de Mar e Guerra (RM1) SERGIO LOMBA PEREIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1) OMAR SALLES ALMEIDA; Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) RAFAEL BURLAMAQUE; Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) CARLOS RIBEIRO PRAIA; Capitão de Mar e Guerra (RM1) FERNANDO ATAIDE DE MELO; e Capitão de Fragata (RM1) MARCOS VALLE MACHADO DA SILVA; Praças Corpo de Praças da Armada: Suboficial (EL) EVALDO MOREIRA DOS REIS; Suboficial (MT) REINALDO DE PAULA MARTINS JUNIOR; Suboficial (AR) RAIMUNDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA; Suboficial (EL-SB) CRISTIANO MAXIMO DE SANTANA; Suboficial (AM) JEFFERSON MONTEIRO GUIMARÃES; Suboficial (CO) MARCOS ANTONIO DEMETRIO DA SILVA; Suboficial (EL) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA; Suboficial (AV-RV) RODRIGO ALVES DOS SANTOS; Suboficial (MG) EMILSON SOARES DA CUNHA; Suboficial (MO) ALEX SANDRO FONTOURA; Suboficial (AM) LUÍS FERNANDO AFFONSO AUGUSTO; Suboficial (HN) SÉRGIO VIEIRA DA ROSA; Suboficial (MG) AJAX DIAS BARBOSA; Suboficial (ET) MÁRCIO LIMA DOS SANTOS; Suboficial (AV-SV) ANDERSON ALEXANDRE LESSA; Suboficial (AR) EXPEDITO ANTOINE COSTA FRANÇA; Suboficial (DT) SILVIO IZIDIO DE GOIS; Suboficial (CI) MARCELLO BOCKORNY BARBOSA; Suboficial (EL) MOACYR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR; Suboficial (CN-SB) PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA; Suboficial (MO-SB) FABIANO PAULINO PEREIRA SOBRINHO; Suboficial (MO-SB) LINDEMBERG GOMES BARBOSA; Suboficial (AR) GEORGE ALEXANDRE NUNES; Suboficial (SI) JOÃO ROBERTO BORGES DA SILVA; Suboficial (CN) WILIANS BORGES DE OLIVEIRA; Suboficial (AV-MV) FRANCISCO ALAN PIMENTEL LEITE; Suboficial (MO) SANDRO ALVES DA SILVA; Suboficial (CA) EMERSON JOSÉ FERREIRA; Suboficial (DT) IDELMO GONÇALVES MARTINS; Suboficial (MR) JOÃO RICARDO FERREIRA MARTINS; Suboficial (EL) EUCLIDES LIMA DE JESUS FILHO; Suboficial (AV-SV) ALFREDO SIMONI MOLINA SOBRINHO; Suboficial (MR) ANDRÉ PEREIRA DA SILVA; Suboficial (AV-EV) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CUNHA; Suboficial (MO) MARCELO VALDEVINO DE BARROS; Suboficial (AR) JOSÉ IVAN DO CARMO; Suboficial (MO) VAGNER DA SILVA; Suboficial (OR) PIETRO LUIZ TOMÉ TEDESCHI; Suboficial (AM) RAFAEL MARTINS DIAS DE OLIVEIRA; Suboficial (CO) REVANIER BARBOSA FERNANDES; Suboficial (MR) ÁTILA ALEXANDRE CONRADO SANTOS; Suboficial (AR) ALEX SANDRO ANGELICA CERQUEIRA; Suboficial (CN) RODRIGO SANTOS DA CUNHA; Suboficial (MR) JONAS CLEY SILVA DO NASCIMENTO; Suboficial (MO) ANAXIMANDRO HONÁRIO DA SILVA VICTOR; Suboficial (MR) ALEXANDRE SOUZA MARTINS; Suboficial (HN) LUCIANO DE LIRA PRAZERES; Suboficial (MR) FRANCISCO WAGNER ARAUJO; Suboficial (MO) RENILSON JANUARIO DE CARVALHO JÚNIOR; Suboficial (AR) LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS; Suboficial (AR) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SEIXAS; Suboficial (MR) ANDERSON CARLOS DE MEDEIROS LIMA; Suboficial (ET) CLEIDON DE CASTRO MARINHO; Suboficial (AR) OSVALDO RODRIGUES NETO; Suboficial (AR) EDSON DA SILVA MARQUES; Suboficial (RM1-DT) JORGE LUIS SIQUEIRA DE PAULA; Suboficial (RM1-AR) WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU; Suboficial (RM1-AV-RV) SIDNEY SOARES VIANA; Primeiro-Sargento (MG) PEDRO PAULO MARTINS DE LIMA; Primeiro-Sargento (HN) LUIZ GUSTAVO BOYD MARTINE; Primeiro-Sargento (MR) PEDRO ANGELO FERNANDES DA SILVA; Primeiro-Sargento (CO) RENAN LIMA ROCHA; Primeiro-Sargento (AR) PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES; Primeiro-Sargento (MR) JONATHAN NUNES PAIVA; e Primeiro-Sargento (CP) CARLOS LEONARDO DOS SANTOS PEDROSA; Corpo Auxiliar de Praças: Suboficial (ES) CRISTIANO VASCO DA SILVA FERNANDES; Suboficial (ES) RICARDO ANDRADE DO NASCIMENTO; Suboficial (ES) FRANCISNEI JOSÉ TAVEIRA; Suboficial (EF) REINALDO JESUS DE SOUZA; Suboficial (ES) ALEXANDRO COSTA TRINDADE; Suboficial (ES) EDSON SILVA CONCEIÇÃO NASCIMENTO; Suboficial (PL) EDSON ALEXANDRE DA CUNHA; Suboficial (ES) CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO; Suboficial (ES) GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA; Suboficial (ES) HERSON ANDERES TRAJANO LEONÊZ; Suboficial (PL) ANDRÉ LUIZ DIAS NOGUEIRA; Suboficial (ES) JEAN LOPES PERES; Suboficial (ES) JOVERLAN MORAIS BEZERRA; Suboficial (PL) PAULO HENRIQUE DA SILVA; Suboficial (ES) LEONARDO FERREIRA DA SILVA; Suboficial (ES) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO; Suboficial (ES) ADILIO GOMES DA SILVA; Suboficial (PL) EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA; Suboficial (ES) ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR; Suboficial (ES) RENATO DE MENEZES PEIXOTO; Suboficial (AD) ALINE MOUSINHO DA SILVA; Suboficial (SC) KAREN KELI NOVAES FERREIRA FARIA; Suboficial (ES) SAULO MELO DA SILVA; Suboficial (ES) ELIO FREIRE FERNANDES; Primeiro-Sargento (PD) FLAVIANE HENRIQUES DE MELO FONTOURA DA SILVA; Primeiro-Sargento (ES) LUIZ CLAUDIO CORREIA; Primeiro-Sargento (ES) ERICK WALLACE QUINTANILHA COSENDEI; Primeiro-Sargento (EF) MARCO VINICIUS DOS SANTOS AIRES RIBEIRO; e Primeiro-Sargento (ES) WASHINGTON DA SILVA DUARTE JÚNIOR; Praças do Corpo de Fuzileiros Navais: Suboficial (FN-ET) JOSE LEONEL PARISI DE MELO; Suboficial (FN-IF) ERMESON DOS SANTOS RODRIGO; Suboficial (FN-IF) EMERSON VELOSO DA SILVA; Suboficial (FN-MU) PAULO CESAR SANTOS DE MELLO; Suboficial (FN-IF) ANDRE LUIS BORGES DA SILVA; Suboficial (FN-ES) ABILIO MANOEL MASCARENHAS; Suboficial (FN-IF) ANTONIO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS; Suboficial (FN-ES) CHARLES ANDERSON BARRA DE BRITO; Suboficial (FN-EG) VALBER DE SOUZA RIBEIRO; Suboficial (FN-IF) LUIZ CARLOS BISPO SILVA FILHO; Suboficial (FN-ES) IZANDRO CURSINO SIQUEIRA; Suboficial (FN-MO) MARCIO MENDES OLIVEIRA; Suboficial (FN-IF) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR; Suboficial (FN-EF) MARCELO GOULART PIMENTEL; Suboficial (FN-IF) ALESSANDRO GARCIA RANGEL; Suboficial (FN-MO) SAMIR EREIAS DALLE NOGARE; Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE DUARTE DA COSTA; Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE DA SILVA BONINI; Suboficial (FN-ES) HENRIQUE SANTOS DE SOUZA; Suboficial (FN-EG) MARCELO DANTAS DE ARAUJO; Primeiro-Sargento (FN-IF) ALEXANDRE BUSATO DE ALBUQUERQUE; Primeiro-Sargento (FN-IF) RODRIGO JOSE BASTOS DA SILVA; Primeiro-Sargento (FN-MO) RANIERE ALVES; Primeiro-Sargento (FN-AT) HEITOR VERDAN DO NASCIMENTO; Primeiro-Sargento (FN-IF) CLAUDIO AFFONSO SARMENTO; Primeiro-Sargento (FN-CN) EVANDRO PEREIRA DA SILVA; e Primeiro-Sargento (FN-BD) FABRICIO DA SILVA DE SOUZA; Exército Brasileiro: 1º Tenente QAO WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO; Subtenente de Infantaria LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON; Subtenente de Infantaria NEUBER RIBEIRO; Subtenente de Infantaria FLAVIO TADEU BARCELOS PEREIRA; Subtenente de Cavalaria GUSTAVO LINHARES RAMOS; e Subtenente de Engenharia LUIS ROBERTO SANDER; Força Aérea Brasileira: Suboficial SDE JOBSON AUGUSTO PACHECO; Suboficial BSP BRUNO ALVES DE ANDRADE; Suboficial BCO LUIZ ALBERTO ALVES DE BRITO; e Primeiro-Sargento TAR WILLIAM LEÔNCIO COSTA DE ASSIS; e Estrangeiro: Capitão de Mar e Guerra ERIK MORZENTI, República Italiana. Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis, nacionais e estrangeiras: I - Nacionais: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Ministro de Estado da Educação; DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda; JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; BRUNO MORETTI, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento; TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco; IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA, Senadora da República; Embaixador RODRIGO DE AZEREDO SANTOS; Ministro de Primeira Classe ADALNIO SENNA GANEM; e MIGUEL RAGONE DE MATTOS, Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; e II - Estrangeiros: Embaixadora GINETTE SOPHIA TESTA BARNETT, República do Panamá; e Ministro Conselheiro JULIO CÉSAR SÁNCHEZ CORNEJO, República do Peru. Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO; CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL; CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS; CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE; CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE; CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ; CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE; CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA; CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL; BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM; AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM; CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA; BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA; REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; COMANDO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA MARINHA; 3ª REGIÃO MILITAR; PRIMEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO; COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA; MUSEU HISTÓRICO NACIONAL; AVISO DE APOIO COSTEIRO ALMIRANTE HESS; e COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO. Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva