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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 58 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000081202656. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições (quentinhas), lanches e Kit lanches embalados individualmente e prontas para consumo, com entrega na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em Manguinhos, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000298/2026-28. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "fortalecimento dos territórios e da participação social no sus: formação-ação de agentes populares e comunitários de equidade em saúde no estado ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000837202507. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o Instituto Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ Recife, nos termos da tabela anexa ao Termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000100202667. Objeto: Aquisição de materiais gráficos institucionais, compreendendo a produção e o fornecimento de impressos em papel e materiais de comunicação visual e personalizados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Ite...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 2542000009202648. Objeto: Aquisição de Frasco de Hemocultura com cessão de equipamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2026. Entrega das ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000502202587. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Grupo 2 Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2026 - UASG 254431
Número do Contrato: 011/2024. N.º Processo: 25380.004517/2023-76. Dispensa. N.º 011/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, é a prorrog...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000227202613. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000187202652. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos sólidos e líquidos orais, injetáveis e outros medicamento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 25386.000332/2022-51. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, 23/06/2026 a 23/06/2027, com valor de r$ 1.168.628,58 (um milhão, cent...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000174202663. Objeto: Aquisição de itens da marca festo. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2026. Entrega das Propostas: a partir de 0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000412202631. Objeto: Aquisição de alcool isopropilico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000167202661. Objeto: Aquisição de chapas acrilicos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90114/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000323202694. Objeto: Aquisição de itens das marcas ACI, CONTEMP, SMC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 19/2026 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001180/2026-98. Dispensa Nº 393/2026. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público - restaurante 10º andar: área construída de 493,50m2, situada no campus fiocruz maré, à av. Brasil nº 4.036 - manguinhos - rio de janeiro/r...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 254462
Nº Processo: 25380.006199/2025-40. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atividades gerais contemplando as tarefas de: portaria, recepção, jardinagem, limpeza, manutenção predial e bombeiro civil,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Vigência: 18/07/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997548, Nº Processo: 47975200209202665, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Fortalecer a gestão administrativa e organizacional das cooperativas de plataforma da Rede Liga Coop por meio da formação de lideranças cooperativ...
Ministério do Trabalho e Emprego
Edital Nº 1/2026
RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO PROCESSO Nº 19958.203446/2026-51 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO Nº 19958.203446/2026-51 INTERESSADO: Projeto BRA/25/024 - MTE/PNUD ASSUNTO: Resultado do Processo Seletivo - Edital PNUD nº 02/2026 Em cumprimento ao disposto no Edital de Seleção PNUD nº 02/2026 e no respectivo Termo de Referência, apresenta-se o resultado final do processo sel...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 2 DE JUNHO DE 2026
EDITAL Nº 05/2025 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 296, de 17 de dezembro de 2025, para concessão do sistema rodoviário da BR-116/251/MG, vem a público COMUNICAR a alteração das datas previstas para os eventos nº 20 e nº 21 do cronograma do certame, referentes à Publicação do Ato de Outorga no Diário Oficial da União e à Assinat...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11/2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 166, de 2 de junho de 2026, no disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contr...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
extrato de PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: VCA GUANAMBI BARON CONECT LTDA., inscri...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Milton de Oliveira Filho...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes