AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11/2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada

Ementa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 166, de 2 de junho de 2026, no disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contr...