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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 56 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.958.222/0001-87 - V S DE SA COMERCIO DE GELO LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Mé...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 42.742.219/0001-06 - XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 21.849.320/0001-90 - ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio P...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das açõ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 30.711.373/0001-31 - GALAXIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fund...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25000.011013/2022-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é o serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distri...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000874/2026-71. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.164.611/0001-78 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000625202603. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de piloto fluvial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h29. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004251/2025-14. Inexigibilidade Nº 295/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.023737/2024-72. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 54.300.437/0001-70 - INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra u...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33910.021264/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e n...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910033237202520. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de clipping jornalístico, consistentes no monitoramento, coleta, organização e disponibilização de notícias veiculadas em meios de comunicação impressos, digitais, radiofônicos e televisivos, relacionados às atividades, competências e t...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25351.921056/2021-83. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 2924/25 Pregão Eletrônico nº 1170/25 Data da Homologação: 13/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Itens de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 912.655,82 (NOVECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINCOENTA E CINCO ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 6º aditamento 302/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CRITICALCARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.005.839/0001-80. Objeto: refere-se à inclusão de 3 lavadoras ultrassônicas ao contrato original para os serviços de manutenção, sem acréscimo de valores, a contar da data da última assinatura deste instr...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/26 - SRP Objeto: BEBEDOURO, CAMA BELICHE, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, INFANTIL, BALANÇA ELETRÔNICA e PORTÁTIL, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante aco...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 65/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ. 04.880.181/0001-49; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 40); c) Valor: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentár...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ. 13.213.516/0001-66; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 12); c) Valor: R$ 1.731,00 (um mil, setecentos e trinta e um reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação ...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.348.054/0001-12; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 36); c) Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.0...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 06.880.842/0001-61; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 39 e 48); c) Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); d) Vigê...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ. 20.352.354/0001-02; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 8, 9, 10, 11, 34, 37, 38, 41, 44 e 51); c) Valor: R$ 2.698,44 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarent...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia