EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

Ementa

Nº Processo: 25209.004251/2025-14. Inexigibilidade Nº 295/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valo...