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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 14 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.001573/2020-28. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado FRANCISCO SIRIACO DE LIMA JUNIOR. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005727/2019-17. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado MARIA APARECIDA IDA ESCOSSIO DA SILVA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002146/2026-86. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 19.099.445/0001-07 - LUDTKE & BERTOLO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem - Radiologia e Ultrassonografia,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64128.009794/2025-80. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos do hospital geral de curitiba (...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64128.009794/2025-80. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.218.868/0001-13 - TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos do hospital geral de curitiba (orga...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64578.001820/2023-61. Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64578.008432/2022-21. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.002250/2026. Objeto: Aquisição de peças e insumos de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90009-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160229 Nº Processo: 64550001716202628. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de sistemas de climatização do 15º GAC AP. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou ht...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército › 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
AVISO DE alteração
Leilão Eletrônico nº 1/2026 Errata nº 2 ao Edital de Leilão Eletrônico nº 1/2026 - 27º Batalhão Logístico A União, por meio do 27º B Log, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Leilão Eletrônico nº 01/2026, Processo (NUP) nº 64138.007611/2025-72, para promover correções materiais e adequações redacionais, sem alteração das condições de participação, competitividade, formul...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 27º Batalhão Logístico
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
edital de NOTIFICAÇÃO
O 63° Batalhão de Infantaria (63°BI) - Florianópolis/SC, após frustradas tentativas de notificação, cumprindo o disposto no §4°, art. 26 e art. 44 da Lei n° 9.784/99, NOTIFICA as pessoas jurídicas de direito privado abaixo listada, acerca da notificação exarada, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo, cancelamento de nota de empenho e as respecti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65327001399202656. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (Nacionais e Internacionais) GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 160209-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003786202687. Objeto: Eventual e futura aquisição de microcomputadores de alto desempenho para atender o CA-Sul e o CIBld, organizações militares vinculadas administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160356 Nº Processo: 640380004142026. Objeto: Aquisição de Materiais da Família 38 para atender as demandas das OME do 4º Gpt E com especificações conforme TR. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160410 Nº Processo: 64127001902202667. Objeto: Aquisição de pneus visando atender necessidades do 4° B Log, 8° B Log, 9° B Log e 10° B Log.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90004-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
edital de Convocação
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2025 - CRO 5, de 30 de abril de 2025. CARGO 1 - ARQUITETO E URBANISTA (PLENO) - DIEGO SOUZA SOARES Ten Cel MÁRCIO LEANDRO BURIGO Chefe da CRO 5
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160434 Nº Processo: 64158001286202687. Objeto: Processo para eventual aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação, em proveito da 2ª Bia AAAe e do 7° RC Mec.. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Centro - Sant'Ana do L...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64004001111202542. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramental - GCALC ELSON RENATO SANTOS SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 160285-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64613.000396/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.873,84. Data de Assinatura: 28/05/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CA CFG 2025/2026 O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia - IME, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Resultado Final do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação - CA CFG ATIVA 2025/2026, publicado no DOU Nº 24, 3ª Seção, página 19, de 04 de fevereiro ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64452004674/2025-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 60.573.804/0001-01 - D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército, nas condições estabelecida...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64452.004674/2025-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 07.650.965/0001-79 - SERV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército, nas condições estab...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador