Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 103 · Pág. 28
edital de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
Ementa
O 63° Batalhão de Infantaria (63°BI) - Florianópolis/SC, após frustradas tentativas de notificação, cumprindo o disposto no §4°, art. 26 e art. 44 da Lei n° 9.784/99, NOTIFICA as pessoas jurídicas de direito privado abaixo listada, acerca da notificação exarada, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo, cancelamento de nota de empenho e as respecti...
