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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 6 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude de IMPUGNAÇÃO, fica SUSPENSO o PE nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática Novos de Primeiro Uso, e Softwares, Com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, Exceto O Papel,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 2/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE Tipo 2, no Município de Lençóis-BA, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 979416/2025 - Operação 1102051-66, de acordo especificações contidas no projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Memorial Descritivo, em anexo. Recebi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lençóis
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 18/06/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001. Lucia...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60101/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042801/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043001/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, insc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2026, em 17/06/2026, às 10:00h, Objeto: Aquisição de Veículos Novos, Destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. Carina O...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 08/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Leite (UBL), no Município de Maracás/BA, incluind...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 09/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cobertura em estrutura metálica com telhas metálicas na á...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 07/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, mediante fornecimento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PrEgão eletrônico Nº 11/2026FMS PA 3.941/2026. RP.Aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da USF do Barro Branco e aos demais Sistemas de Saúde do Município de Mata De São João, a serem custeadas com recursos próprios. Empresa: LK MAGAZINE LTDA ME, valor R$ 28.593,61, Lote 05, R$ 8.580,00, Lote 06. Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 58/2026 Pregão Eletrônico Nº 58/2026 - Registro de Preços - Aquisição de Armários Roupeiros e Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem cust...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO De pregão eletrônico
PA 3.941/2026. PE 11/2026FMS - RP. Aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da USF do Barro Branco e aos demais Sistemas de Saúde do Município de Mata De São João, a serem custeadas com recursos próprios. Empresa: LK MAGAZINE LTDA ME, valor R$ 28.593,61, Lote 05, R$ 8.580,00, Lote 06. Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 18/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio nº 121/2026, firmado ent...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 004/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 12 (doze) bases de concreto para reservatórios de água ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 003/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Permissão de uso onerosa de imóveis do patrimônio municipal, destinados exclusivamente à exploração de atividades de comércio alimentício (preparo e venda de alimentos e bebidas), pelo prazo de 05 (cinco) anos, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO COM BANDEIROLAS (POR...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº PE003/2026SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nas diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026
Processo Administrativo Nº 098/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 012/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELI, CNPJ: 40.151.613/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários do Município de Nordestina - Bahia, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
aviso
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 RATIFICAÇÃO 1º TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que RATIFICOU e HOMOLOGOU em 29 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 AVISO DE LOTE FRACASSADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 - O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para o conhecimento dos interessados, que na licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, tipo menor preço por item, que objetiva o registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas de fechamento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de NOVA SOURE - BAHIA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 02/06/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva coberta fechad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - Processo Administrativo Nº 096/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, visando atend...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A agente de contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, modalidade: concorrência eletrônica n°. 005/2026; tipo: menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias públicas no bairro Acelino Mamédio, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte