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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 5 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Constitui objeto: Contratação de empresa para Reparos no Unidade Basica de Saude - Comunidade de Várzea da Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/06/2026 até as 08:30 horas do dia 25/06/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 124-2022-12C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 138-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual n.º 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto do Con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2026
PA 1415/26 - CC001/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.452.815/0001-11, assinatura do contrato: 01 de junho de 2026. Vigência: 01 de junho de 2027. Valor estimado de R$ 1.527.255,90, contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Menor preço/modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 19/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentações de rua...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026- Objeto: Aquisição de produtos hortifrúti (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Gentio do Ouro/Bahia. Sessão de Lances: 17/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 18/2026 EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 05/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 16/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 16/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.go...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-05-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a Concorrência Eletrônica nº CE-05-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 19/06/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de Empresa para realizar a requalificação das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ibipeba-Ba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. htt...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 119/2026 - Processo Administrativo nº. 037/2026 - Concorrência Eletrônica n. 001/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: PEROLI ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana no munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 090/2026- Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura - Contratada: WD SILVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.220.188/0001-58 - P.Administrativo nº 039.2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de uma escola de 06 salas de aula - no Município de Ipecaetá- Bahia, conforme condições, quantidades e exi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2026 - O Município de Itacaré/BA comunica a abertura do Credenciamento Nº 009/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2026. Que tem por objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Músicos, Bandas, Grupos Culturais, Djs, Coletivos Artísticos, Manifestações Culturais Tradicionais, Projetos Autorais e Demais Age...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 20/07/2026 às 09h00min CP 003/2026, PA 066/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral (obras e instalações) de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social na zona urbana do Município de Itagibá...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação visando à prestação de serviços especializados no âmbito de mutirão de atendimento oftalmológico, compreendendo a realização de consultas médicas, exames oftalmológicos diversos e o fornecimento de óculos, incluindo armação e lentes...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 18/06/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes destinados aos profissionais vinculados ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itambé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 152/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 311-2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O Município de Itatim, Estado da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 311-2025, com a empresa PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.574.558/0001-60, pessoa jurídica de d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para registro de Preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, destinados à manutenção e conservação de áreas rurais e estradas vicinais, visando atender às necessidades da Secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 19 de junho de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, no Município de Jacobina/BA. CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada com profissionais devidamente identificados com uniforme e equipamentos próprios, objetivando apoio e suporte nos festejos tradicionais do Município de Jaguarari-BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.em...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguarari
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O Município de Jeremoabo-BA, torna público que realizará chamada de Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para Contratação, Mediante Credenciamento, de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços de Análises Clínicas Laborato...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
EXTRATO DE CONTRATO
PA 78/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 42/2026. Objeto: serviços de mão de obra civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL078/2026-01 - Contratada: DAIANA DE SOUZA, CNPJ/MF 65.554.757/0001-72. Valor global: R$ 82.800,00. Vigência: 25/05/26 à 25/05/27. Ratificação: 25/05/26. Assinatura: 25/05/26. João Dourado/Ba, 2 d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO De CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Processo Administrativo: 028/2026. Contrato: 063/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: E ISSO PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.731.746/0001-61. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos visando à realização de show musical do cantor "Kevi Jonny", a ser realizado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público a licitação: Credenciamento nº 008/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de hospedagem (pousada/casa de apoio) na cidade de Salvador/BA, destinados ao acolhimento de pacientes, acompanhantes e motoristas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, incluindo o fornecimento de alimentação e demais serviços correlatos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação de quadra poliesportiva na sede do município de Lafaiete Coutinho - Bahia. Data: 29/06/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do ginásio de esportes do mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Lajedinho/BA torna público aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para contratação a prestação de serviços de provimento de acesso à internet banda larga, por meio de link dedicado e compartilhado, com utilização de infraestrutura em fibra óptica, compree...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho