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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 47 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA EN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2026
Reeditado - Processo Administrativo nº 8.043/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviços de limpeza, portaria e copeiragem. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/06/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 19/06/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2026
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, PROCESSO N° 0152/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, da Rua Berta Luiza Calefe Polentini, Bairro dos Pires, Itapira/SP. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 29...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, visando a locação de infraestrutura de rede de fibra óptica monomodo, incluindo instalação, fornec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EMEF TRAJANO FRANCISCO BORGES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS - CONFOR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROC ADMIN N° 028/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 19/06/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferênci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
Aviso de inexigibilidade de licitação
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº03/2026 - Proc. nº1193/2026. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do cadastro único na Rua Prestes Maia, 178, Jardim Jandira, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, com fulcro no inc. V, ART. 74 da lei 14.133/21. Afigurando-se que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS E SEM USO, FABRICADOS NO ANO VIGENTE, SENDO ÚLTIMO MODELO LANÇADO OU SUPERIOR, TIPO PICAPE E HATCH/PASSEIO PARA A FROTA MUNICIPAL - recebimento da Proposta Eletrônica at...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
COMUNICADO N.º 077/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026, de 14 de maio de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 030/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas De Matão/SP, Em Parce...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
COMUNICADO N.º 076/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REF.: Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, de 07 de maio de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 025/2026, objetivando a "Aquisição De 01 (Uma) Minicarregadeira De Rodas (Convênio Transferegov.Br N.º 958442/2024)", tudo conforme a especificação completa constant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa com critério de julgamento menor valor global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Torna público que fará realizar 02ª sessão de Concorrência Presencial 001/2026 - Processo nº 036/2026, o qual objetiva a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Ampliação do Salão de Festas de Socimbra, localizado no Município de Nova Canaã Paulista - SP." A abertura do envelope II, ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 as...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 2/2026
Proc. nº 23/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 37/2022 e nº 59/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto o Registro de pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: 3F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização de 1 show dos artistas MATHEUS e LORENZO, com no mínimo 1:30 (uma hora e trinta minutos) de duração, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Centro de Exposição de Ouro Verde, para a celebração da 2ª FEJOV Festa Junina do Município de Ouro Verde/SP. Origem: Inexigibilidade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouro Verde
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização de 1 show do artista LUAN PEREIRA, com no mínimo com no mínimo 1:30 (uma hora e trinta minutos) de duração, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, no Centro de Exposição de Ouro Verde, para a celebração da 2ª FEJOV do Município de Ouro Verde/SP. Origem: Inexigibilidade nº 00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouro Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 - Retificado. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/06/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 18/06/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 18/06/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA COMUM, COM FO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pacaembu
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP N°1773/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 CONTRATADA: LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA - EPP CONTRATO: N.º. 030/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO BOM PASTOR E BUTUCA, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Acha-se aberto O seguinte Chamada Pública: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PERÍODO INICIAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE 09 DE JUNHO DE 2026 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Processo nº 170/2026; Pregão Eletrônico nº 17/2026; Objeto: Aquisição de cesto aéreo acoplado, para veículo tipo Caminhão, marca Iveco, modelo Daily 5013 CC1, Placa DBA-6265, Ano 2006, Potência 125 CV, Chassi nº 93ZC5190168322427, com fornecimento e instalação, incluindo os testes de carga, comissionamento e fornecimento de documentação técnica (manu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 18/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra da ampliação e readequação da E.M. Prof. Alayde Tortorella de Faria Motta ABERTURA: 09 horas do dia 22/06/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. Jo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE Inexigibilidade de licitação
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA - OBJETO: fornecimento de passagens rodoviárias (ônibus), com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo 6269/2026 - Inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico de nº 29/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a 1º retificação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 29/2026, em conformidade com o Processo nº 338/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua Joã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ