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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 39 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de MAXARANGUAPE/RN, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2026. A prefeita municipal de MAXARANGUAPE/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo Administra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Maxaranguape
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, objetivando atender a demanda das escolas públicas do MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Empresas vencedoras: A. AZEVEDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.008.156/0001-75 e a Empresa: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026. Processo Administrativo nº 325014/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGRÃO ELETRONCO Nº 02/2026 EMPRESA VENCEDORA: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07. Fundamentação: art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/21 Ao vigésimo oitavo dia de 2026 o MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA, através da Pref...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 40 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026. Processo Administrativo nº 325014/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGRÃO ELETRONCO Nº 02/2026 EMPRESA VENCEDORA: A. AZEVEDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.008.156/0001-75. Fundamentação: art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/21 Ao vigésimo oitavo dia de 2026 o MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA, através da Prefeitura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-037/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote, objetivando; Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e cessão de direito de uso de sistema do Processo Eletrônico, edital disponível em: www.licitafacil.tce.com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 16/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2026 - Objetivo: obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos pertencentes ao município visando garantir a segurança, eficiência e continuidade das ati...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a Obtenção Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Arquivologia e Digitalização Documental. A sessã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 504032/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
EXTRATO de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à Sec. Mun. Infraestrutura, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, Certame: CE 03/2026 - PROCESSO Nº: 3.182/2026 - CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.240229/0001-12 - DO OBJETO: Todo Sistema Contra Incêndio E Pânico - SCIP E Instalação Do Sistema SPDA Da Escola ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Preço Unitário a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO GLOBAL), objetivando a Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Construção de 20 Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha Vida "Mcmv...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José do Campestre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3021/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026
Concorrência Pública nº 01/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ:01.612.396/0001-90. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.581.449/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial Na Rua dos Dourados Na Zona Urbana do Municipio de São Miguel do Gost...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO 122001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 06/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 03/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/06/2026. Abertura das propostas: Dia 18/06/2026, às 09h00min. Iníc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 290501/2026 - Concorrência nº 002/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro Grande/RN - Contratada: M C LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 51.594.989/0001-40 - Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA RUA COBERTA SITUADA NA RUA ROBERTO SCHERER E CONSTRUÇÃO DE BAN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alto Feliz
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
Objeto da Contratação: contratação de empresa para execução de projeto para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com área construída de 50,24 m² cada unidade, de acordo com a proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de Compromisso nº 983474/2025, conforme, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 40/2025 O Município de Bom Progresso/RS por meio de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº 205/2025, cujo objeto é: Aquisição de Retroescavadeira, através do Convênio nº 981784/2025. Em favor da empresa vencedora: N. B. Junior Maquinas e Equipam...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bom Progresso
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico nº 40/2025 O Município de Bom Progresso/RS por meio do Sr. Norimar Leopoldo Schossler Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº 205/2025, cujo objeto é: Aquisição de Retroescavadeira, através do Convênio nº 981784/2025. Empresa vencedora: N. B...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bom Progresso
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 REINÍCIO E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 6.2026 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, o reinício e retificação do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 6.2026, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, conforme especi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Edital nº. 053/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, sobre base existente em pedra poliédrica em trecho da rua Redentora, Bairro Pedro Garcia, na cidade de Braga/RS, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme Contrato ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Braga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Pavimentação da Rua Alípio Rosa. Recebimento de propostas: até 09/07/2026, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 09/07/2026 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou ww...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Butia
AVISO de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 33/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo nº 3859/2026 - REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição de pedra britada. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul