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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 3 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL MOTORIZADA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA S...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, dest...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/2023, que no dia 18 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2026, tipo menor preço por item, tendo como ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁRE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 07 de janeiro 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a EMPRESA: Thiago Magalhães Medeiros-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Casa Da Cultura No Município De Nhamundá/AM. Prazo: 180 (cento e oitenta dias). Prefeitura Municip...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 26/2026 - SRP Nº 20/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2026 - SRP Nº 20/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - SRP Nº 19/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - SRP Nº 19/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 - SRP Nº 18/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2026 - SRP Nº 18/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO nº 09/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento pessoas jurídicas pa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO nº 08/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento pessoas jurídicas pa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 FME
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026-FME. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026 PARTES: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa SCM CONSTRUÇOES inscrita no CNPJ: 10.741.182/0001-05, Endereço: Rua José Praxedes de Oliveira 296 Conjunto Duque de Caxias - Bairro Flores, CEP 69.0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Nº 73, pagina 100, do dia 29 de maio de 2026 ONDE SE LÊ: CNPJ: 34.294.555/0001-05, LEIA-SE: CNPJ: 20.719.824/0001-23, demais informações permanecem inalterado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de materiais de informática, destinados ao atendime...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
RETIFICAÇÃO
ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, 27/11/2025, seção 03, pág 218. Referente ao 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO Do CONTRATO Nº 237/2026
ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026. OBJETO: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do programa FNHIS SUB-50, regulamentado pela Portaria MCID no 1416/2023....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026
ESPECIE E DATA: PREGÃO ELETRONICO SRP-030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 02.472.396/0001-03. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO Do CONTRATO Nº 238/2026
ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do novo PAC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUCOES LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.904.938/000...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CE Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 19/06/2026, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos no Hospital Municipal de Abaíra/BA, conforme Convênio nº 039/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, incluindo fornecimento de mater...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 18/06/2026 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Com Sala de Estabilização Na Sede do Município de Adustina/Ba, Em Observância às Obrigações e Diretrizes Estabelecidas No Termo de Convênio de Coopera...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 295/2026. Data do início de recebimento das propostas: 02/06/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 10h15min do dia 16/06/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação de camarim, com fornecimento de gêneros alimentícios, b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 306/2026. Data do início de recebimento das propostas: 03/06/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 18/06/2026. objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para os festejos juninos (São João e São Pedro) do exerc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o aviso de chamada pública, objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). As Pessoas Jurídicas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Administração e Inovação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 088/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 010/2026, Processo Administrativo 042/2026, Tipo "Menor Preço Global ", tendo como Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
aviso de retificação
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na segunda-feira, 11/05/2026, Seção 3, n° 86, pag. 227. Referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 045/2025. Onde se lê: MATHEUS COMERCIO A...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS