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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 22 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE Novorizonte, EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026, Processo Licitatório nº 043/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS RECREATIVOS E GANGORRAS INFANTIS PARA ATEND...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 149/2026, Proc. 053/2026, Pregão 018/2026 Assinatura: 27/05/26. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução dos serviços de ampliação da Creche Mun. José de Paula Freitas. Contratada: UNIT Construtora Ltda, 40.032.077/0001-68. Contratante: Mun. de Palma, 17.734.906/0001-32. Valor: R$ 471.285,00. Vig: 27/05/26 a 30/09/26. Josimar da S. Rodrigues, Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão nº 18/2026 Proc. 053/2026, Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução dos serviços de ampliação da Creche Mun. José de Paula Freitas, Adj. e Hom.: 21/05/26. Vencedora: UNIT Construtora Ltda, 40.032.077/0001-68, Valor Global: R$ 471.285,00. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público que, em razão de erro formal de identificação do instrumento de transferência voluntária, sem qualquer prejuízo ao objeto, à finalidade, ao conteúdo material dos atos praticados ou à sua validade jurídica, ficam retificados todos documentos, atos administrativos, publicações, editais, avisos, contratos, instrumentos congêneres e demais expedientes anteriormente e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PREGÃO Nº 26/2026 - PRC Nº 66/2026 - RP 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/06/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 18/06/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Extrato de Contrato
Processo nº: 85/2026. Modalidade: Pregão - Registro de Preços. Edital nº: 54/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 155/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão - SEAD/MA, para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo a - simples remoção, na configuração de furgão, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos financeir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
Extrato de Contrato
Processo nº: 76/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 46/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de acessórios para instrumentos musicais destinados ao Apoio aos Grupos do Congado, conforme Convênio Nº 972996/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Patrocínio/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e as empresas Claudinei Tonietti ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Processo nº: 76/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 46/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de acessórios para instrumentos musicais destinados ao Apoio aos Grupos do Congado, conforme Convênio Nº 972996/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Patrocínio/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 76/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
Aviso de Homologação
Pregão Processo nº: 85/2026. Modalidade: Pregão - Registro de Preços. Edital nº: 54/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 155/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão - SEAD/MA, para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo a - simples remoção, na configuração de furgão, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
Aviso de licitação
Pregão Processo nº: 109/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 74/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração para a realização dos eventos da festa do congado, conforme Convênio N° 972996 da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Pedra Bonita, inscrito no CNPJ, sob o nº 01.640.429/0001-06, torna público, a extinção unilateral o Contrato Administrativo nº 028/2026, celebrado em 16 de março de 2026, com a empresa SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.338.107/0001-00, sediada na Avenida Dom Orione, nº 220, Bairro: São Luiz, Belo Horizonte - MG, neste ato representada por Ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo nº 050/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes - MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
aviso de Homologação
PL nº 28/26. Dispensa nº 04/26 O prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 28/26, Dispensa nº 04/26, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio - R$ 13.007,40, Camfor R$ 48.986,50, José Geraldo Silva R$ 39.999,30, e Ge...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realizará Pregão Presencial 08/2026. Objetivando o Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026 Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº034/2026 pregão presencial 05/2026 cujo Objeto e o registo de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da prefeitura e secret...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato N°247/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio intermunicipal MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 036/2025, Dispensa 010/2025 Contrato De Repasse Financeiro Ao Cimans Destinado A Prestação De Consultoria E Asseroria Em Saude Em Atendimento As Demandas Do Conso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2026
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°23.302.101/0001-50.Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, modernização, ampliação e acompanhamento do sistema de iluminação pública, incluindo fornecimento de mater...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 91/2026 Processo 0139 - 2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura para eventos, incluindo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de palco, sonorização profissional, iluminação cênica e tendas, destinados a atender o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos de 2026 - Festa da Santa Casa - Expo Pouso Alto, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo licitatório nº 043/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência para processo de contratação de empresa engenharia civil (construtora), com qualificações técnicas, em pavimentação asfáltica em cbuq. para recapeamento de vias urbanas da cidade de pratinha/mg - avenida antônio machado borges - centro e rua dona h...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 6/2026 Através de sua Agente de Contratação, torna público a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, Pregão Eletrônico n° 006/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link de comunicação de dados dedicado para acesso à internet, em atendimento as necessidades das Secretaria de administração do Município de Red...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 021/2026, cujo objeto deste consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. Contratado: VALDENICIO SOARES DE BRITO VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 083/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, objetivando a aquisição de padrões de energia. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE inexigibilidade de licitação
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 001/2026, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 001/2026. Objeto: contratação de Associação de Direito Privado com fins não econômicos, para realização da etapa seletiva do Festival Viola dos Gerais, em Salinas/MG, no dia 05 de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 14/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 014/2026, em especial o correto julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recurso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado