AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma

Ementa

Torna público que, em razão de erro formal de identificação do instrumento de transferência voluntária, sem qualquer prejuízo ao objeto, à finalidade, ao conteúdo material dos atos praticados ou à sua validade jurídica, ficam retificados todos documentos, atos administrativos, publicações, editais, avisos, contratos, instrumentos congêneres e demais expedientes anteriormente e...