Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 2 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de termo aditivo
Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2025-SEMED/PMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DIDATICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Amapá/AP. Objeto do Adit...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO DE OBRA N.º 083/2025/CCC-PMI Referente Ao Contrato Nº 83/2025/CCC-PMI, Processo Adm Nº 510.2817/2025/SEMOBI-PMI, Concorrência Pública Nº. 011/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: OLIMAQ E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Enge...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.094/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 018/2026-SEMAP; Contratada: 55.650.852 LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.650.852/0001-16; Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de colet...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO de Publicação do Aviso de Adjudicação e homologação, Referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº004/2026, publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 3, Página 184. Onde se lê: CNPJ nº 43.662.384/0001-10 Leia-se: Empresa Vencedora: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.662.384/0001-10 Em 2 de junho de 2026. Claucioney S S Braga Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SEMAP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 208.094/2026-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP; Em...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 004/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 03.03.2026/002-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico ARP nº 002/2026 - Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação das coordenações vinculas à ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2026; Data da assinatura: 02/06/2026; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.528.389/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Municípi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2026; Data da assinatura: 01/06/2026; Contratada: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação das coordenações vinculas à Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas operacionais de setores (FMS/GAB/CVS) da zona Urb...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 04.03.2026/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de f...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-SEMUSA/PMLJ. referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026-SEMUSA, Processo nº 04.03.2026/003-SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
aviso de retificação
Na publicação do aviso de licitação, referente Concorrência Eletrônica nº 010/2025, Processo Administrativo nº 3.137/2025, conforme evidencia-se na página 353, da Edição nº 237, Diário Oficial da União, do dia 12/12/2025-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03. - CONVÊNIO Nº...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
avisos de retificação
Na publicação do aviso de licitação, referente Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2.158/2025, conforme evidencia-se na página 287, da Edição nº 157, Diário Oficial da União, do dia 20/08/2025-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Processo Nº: 518/2026-SANCULT/PMS. Termo de Colaboração Nº: 003/2026. Partícipes: Fundação Municipal de Cultura, CNPJ sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano-INORTE, CNPJ sob o nº 07.871.719/0001-47. Objeto O presente Termo de Colaboração é a cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a ex...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: MGG DE ALMEIDA LTDA, CNPJ n° 09. 11.054.594/0001-30. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026
Espécie: Contrato nº 050/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e V. R. Lopes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de qualificação de via no Município de Amaturá/AM, vinc...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
Espécie: Contrato nº 051/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Assinatura: 01 de junho de 2026. Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e V. R. Lopes LTDA. Objeto: c Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da E...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2026
Espécie: Contrato nº 049/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e a empresa V. R. Lopes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de construção de Creche e ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 190/2026, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO DE ARP Nº 2/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT Contratado: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.043.318/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2026-SRP, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a prorrogação dos prazos dos procedimentos licitatórios abaixo relacionados, em razão da necessidade de assegurar o cumprimento do prazo mínimo de publicidade previsto na Lei nº 14.133/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-SRP Obj...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº005/2026; oriunda do PE 010/26 - SRP/PMBVR (Proc. Nº 20261602.002.02.02.08); OBJETO: Aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal de Boa Vista do Ramos/AM; PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos atarvés da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e as empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos