Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 236
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
Ementa
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 190/2026, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃ...