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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
127 atos · página 4 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000625202603. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de piloto fluvial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h29. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004251/2025-14. Inexigibilidade Nº 295/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.023737/2024-72. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 54.300.437/0001-70 - INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra u...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33910.021264/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e n...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910033237202520. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de clipping jornalístico, consistentes no monitoramento, coleta, organização e disponibilização de notícias veiculadas em meios de comunicação impressos, digitais, radiofônicos e televisivos, relacionados às atividades, competências e t...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25351.921056/2021-83. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 2924/25 Pregão Eletrônico nº 1170/25 Data da Homologação: 13/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Itens de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 912.655,82 (NOVECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINCOENTA E CINCO ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 6º aditamento 302/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CRITICALCARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.005.839/0001-80. Objeto: refere-se à inclusão de 3 lavadoras ultrassônicas ao contrato original para os serviços de manutenção, sem acréscimo de valores, a contar da data da última assinatura deste instr...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/26 - SRP Objeto: BEBEDOURO, CAMA BELICHE, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, INFANTIL, BALANÇA ELETRÔNICA e PORTÁTIL, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante aco...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 65/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ. 04.880.181/0001-49; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 40); c) Valor: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentár...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ. 13.213.516/0001-66; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 12); c) Valor: R$ 1.731,00 (um mil, setecentos e trinta e um reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação ...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.348.054/0001-12; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 36); c) Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.0...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 06.880.842/0001-61; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 39 e 48); c) Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); d) Vigê...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ. 20.352.354/0001-02; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 8, 9, 10, 11, 34, 37, 38, 41, 44 e 51); c) Valor: R$ 2.698,44 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarent...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ. 33.069.212/0008-50; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 26 e 35); c) Valor: R$ 5.367,40 (cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA, CNPJ. 34.839.190/0001-57; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 16); c) Valor: R$ 2.313,00 (dois mil, trezentos e treze reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçame...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 30.597.921/0001-44; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 25 e 27); c) Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reai...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 55/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTIFICA IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 7); c) Valor: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ. 63.550.245/0001-02; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 1); c) Valor: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Or...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 54/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 13.324.282/0003-96; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 2, 4, 5, 6 e 17); c) Valor: R$ 50.930,00 (cinquenta mil, novecentos e trin...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.707.794/0001-06; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 31); c) Valor: R$ 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ. 03.541.994/0001-41; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 28, 30 e 33); c) Valor: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 66/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 52); c) Valor: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024, celebrado em 28/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 49.372.576/0001-79; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, encerrando-se em 28/05/2027 e supressão contratual do item 3 "balança ICS685, série C146972166", correspondendo ao percen...
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