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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Igualdade Racial
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
COMUNICADO Nº 9/2026/MIR
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no uso de suas atribuições e conforme as disposições da Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025, torna público o resu...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
COMUNICADO Nº 10/2026/MIR
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no uso de suas atribuições e conforme as disposições da Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025, torna público o cro...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995215, Nº Processo: 21290000562202652, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ALVO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 07636166000148, Objeto: Promover a igualdade racial através de ações formativas gratuitas e eventos culturais em territórios periféricos de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993596, Nº Processo: 21290000567202685, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ nº 24497849000180, Objeto: Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrap...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993490, Nº Processo: 21290000610202611, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ nº 24497849000180, Objeto: Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística