COMUNICADO Nº 9/2026/MIR

Ementa

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no uso de suas atribuições e conforme as disposições da Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025, torna público o resu...