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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
200 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 29/04/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000364202674. Objeto: Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550029654202587. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de material Médico Hospitalar (Fios de Sutura) para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.029654/2025-87). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 03/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. E...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 938188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01786029000103. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 938188/2022. Valor Total: R$ 2.002.050,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 938310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 938310/2022 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 6.075.840,00, Va...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2025 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. . Leia-se: Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 60090.000656/2025-59; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2026; PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.129.796/0001-26 e a Agência Espacial Brasileira, qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (doravante denominado "ICT"), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 86....
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATOS DE ADESÃO
ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARNAÚBA" Acordo de Adesão nº 206/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Barro Duro/PI, CNPJ nº 06.554.745/0001-89. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Barro Duro/PI, Estado do Piauí, no ano de...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais