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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 34

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Ementa

PROCESSO: 60090.000656/2025-59; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2026; PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.129.796/0001-26 e a Agência Espacial Brasileira, qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (doravante denominado "ICT"), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 86....