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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
131 atos · página 6 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 03.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (Cento e vinte e nove) diplo...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (Oitenta e oito) diplomas no perío...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 27/04/2026 a 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro ...
Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 456991]. A relação dos diplomas registrado...
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 02/2026. Pregão Eletrônico RP Nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários, em atendimento aos entes do CONSMEPI/Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas: Até as 07h59min de 19/06/2026. Abertura: 08h00min de 19/06/20...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
OBJETO: Apresentação de Projetos visando a futura contratação de Instituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins lucrativos, preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para realizar a Instalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II (S...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS
Aviso de Intenção de Registro de Preços
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, CO...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
EDITAL
DECLARATÓRIO DE FUNDAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL O Sindicato dos Profissionais em Psicologia do Estado do Tocantins, por intermédio de seu Presidente/Representante Legal infra-assinado, em cumprimento às exigências da Portaria vigente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e em consonância com o Art. 8º da Constituição Federal, torna público a quem possa interessar que, em Ass...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato das Indústrias de Utensílios Domésticos de Alumínio do Estado da Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB, convoca toda a categoria econômica indústria de utensílios domésticos de alumínio no estado da Paraíba, para participarem de uma Assembleia Geral de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 09...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE ALUMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA