Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 99 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMMG/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - PMMG/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral e confecção sob medida de materiais impressos, mediante fornecimento parcelado, com o intuito de suprir as demandas rotineiras de expediente e as campanhas informativas institucionais das secretarias e dem...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Proc. Adm. nº: 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços e transporte de resíduos sólidos (classe II - não perigosos) e locação de caixas estacionárias em conformidade com a Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) para atender as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratan...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para c...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2026, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Construção de quadra esportiva society no M...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026/PMPII/PI
Processo Administrativo N° 2023/2026 - CPL/PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2026 do município de Pedro II- PI, CONTRATADO: R N DE SOUSA LTDA, CNPJ: 40....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito da rede pública munic...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 18/06/2026 às 09:00h. OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados ao fortalecimento das atividades esportivas e sociais do município, conforme CONVÊNIO Nº 989652, CELEBRADO COM...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O aviso publicado no DOU , Sessão 3, nº 101, PAG 261, na Data 01/06/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 do Município de Queimada Nova -PI, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LIA: DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/06/2026.HORÁRIO: 09:00h (horári...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais (Zona Rural) No Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi, CONFORME TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº: 09032026-096211...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp PROC ADM Nº 045/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, realizara licitação do tipo menor preço, para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com objetivo Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Expediente Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 036/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando à construção de Campo Society no Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500; 700. Valor: 487....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 PA 73/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Lanches, Quentinhas, Refeições e Buffet Para Atender às Necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmai...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Administrativo nº 044/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização do projeto para além do cuidado, com carga horária de 40 horas, voltado aos profissionais da educação e da saúde, contemplando atividades de formação, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, o...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 Proc. Adm. nº 044/2026. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Roço nas estradas do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: Concorrência eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 750. Valor: R$ 166.218,68. Data da A...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 222.000161/2026-20 Contratante: Município de São Miguel do Tapuio/PI. Contratada: CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.671.243/0001-80. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel do T...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 Contratante: Município de São Miguel do Tapuio/PI. Contratado: EMANUEL FABRÍCIO ARAÚJO MARTINS, inscrito no CNPJ nº 58.917.169/0001-90. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº 04/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, com motorista por linhas e rotas específicas...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 Contratante: Município de São Miguel do Tapuio/PI. Contratado: JORGE GABRIEL ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.244.881/0001-39. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº 04/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, com motorista por linhas e rotas específicas, para atendimento aos al...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026 - Nº COMPRAS.GOV) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026- AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará dia 18/06/2026 às 8 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 (90001/2026 - Nº NO COMPRAS.GOV). OBJETO: Execução de serviços de construção de quadra esporti...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA Nº5/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE Simões. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos Ltda (CNPJ:45.731.909/0001-58). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 26/02/2026.Simões/PI, 26/02/2026. Prefeito 3º Termo Aditivo. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 034/2026. A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade concorrência, para "contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol na Localidade Salinas, Zona Rural, do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 796.00...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
aviso de retomada
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55870.016/2026/PMU/PI Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Para Creche Proinfância Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Abertura da Sessão: 25 de Maio de 2026. Horário: 10:00hs MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: ENDEREÇO ELE...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2026; Processo nº 029/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Ferreira & Queiroga LTDA, CNPJ: 14.937.022/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender às demandas ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Sec. de Educação através da CPL de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024 a partir das 08h00min do dia 03/06/2026 até as 09h00min do dia 23/06/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Alexand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo MENOR PREÇO POR LOTE destinada ao Registro de Preços Para A Contratação de Pessoa Jurídica Que Visa O Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Au...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna