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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 98 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO:Nº 043/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.014/2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E PEDAGOGICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDIT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo: 8/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2026. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, para atendimento dos veículos próprios e locados que atendem a demanda da atenção básica deste ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra › Fundo Municipal de Saúde de Pedra
Extrato do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 100/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 053/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025/SEDUC. Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 100/2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Aviso de Adjudicação E Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026/SEDUC Processo Administrativo Nº 23/2026/SEDUC Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abert...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Licitatório nº 4/2026. CPL. Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da unidade básica de saúde de Fortaleza zona rural do município de São Benedito do Sul/PE, de acordo com projeto básico, e adjudicação a Empresa Infinity Cons...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.912.122,00 (um milhão, novecentos e doze mil, cento e vinte e dois reais). Data para cadastro de proposta: a partir das...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
extrato de CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. PROCESSO Nº: 032/2026 Gestor e Fiscal do Contrato Processo Nº: 032/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Creche Municipal, conforme Termo de Compromisso nº 1101478-06/2025-977954 do FNDE, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Nº: 041/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Complementação de Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em diversas Ruas Municipais, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202543240005 e Plano de Ação nº 09032025-084653, por período de 60 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2026 Processo Licitatório Nº 016/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, materiais e peças de reposição de informática, visando atender às necessidades de todas as secretarias do município de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 18/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc....
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026 - CONCORRÊNCIA N° 013/2026 Republicação. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, abrangendo todas as etapas necessárias e o cumprimento das obrigações e condicionantes legais, incluindo licenciamento, com vistas ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 CREDECIAMENTO Nº 001/2026 INEGIBILIDADE Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Consultas Especializadas e Procedimentos Ambulatoriais, em caráter de Feira de Saúde, de forma complementar à rede municipal de saúde de Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 10.096.731,00. início de recebimento de credenciamento em 02/06/2026, a partir das 1...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ- PI, torna público que foi adiado para 05 de junho de 2026, às 08:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, PARA ATENDER AS NECESS...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 009/2026 Processo Administrativo: 0302026 O Município de Brejo do Piauí, através da Agente da Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2026 de 05 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de licitação, do tipo Menor Preço, cujo objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 009/2026 Processo Administrativo: 0302026 O Município de Brejo do Piauí, através da Agente da Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2026 de 05 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de licitação, do tipo Menor Preço, cujo objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 10:00, realizará Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em paralelepípedo na localidade estreiro, zona ru...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município De Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 20/2026, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consulta médica prévia, fornecimento e inserção do implante contraceptivo subdérmico, com acompanhamento médico auxiliar, destinados às usuárias da Rede Púb...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de impressoras/multifuncionais, com manutenção e fornecimento de suprimentos, para atender ao Município de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$112.469,52 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos ). Abertura ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 5/2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 19/06/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para modernização e implantação da rede de iluminação pública da BR-316. F...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CONSTRUTORA DC LTDA - CNPJ nº CNPJ/MF: 53.273.329/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para implantação de alambrado na quadra da Escola Eleusa Maria de Alencar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 12.807/2025...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 063/2026 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 01.1601/2026/PMB/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2025/PMB/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Batalha/PI. CNPJ: 06.553.903/0001-86. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo adm. nº 008-2026. Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Joca Marques (PI). Empresa vencedora: CONSTROENDO LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.390.000,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOCA MARQUES, no uso de suas atribuições legais ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Proc. Adm. nº 001.0001506/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Execução de serviços de engenharia na reforma da praça e construção da cobertura da Quadra Povoado Maristela, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. VL. ESTIM: R$ 1.193.691,92 (um milhão e cento e noventa e três mil e seiscentos e ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jurema
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N°075/2026. Adesão n° 004/2026. Contrato n° 071/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: Flavio Magalhaes LTDA- CNPJ 40.902.572/0001-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de fumacê, destinados à demanda da p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2025 Processo Administrativo No 081/2025. Adesão No 006/2025. Contrato No 070/2025. Segundo Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio/Pi, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. Contratada: VIALIMPA Limpeza E Construções Ltda, CNPJ 07.278.136/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato no...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio