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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 97 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 02/06/2026, o Edital da Concorrência nº 04/2026 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço/melhor proposta por item/lote, para Contrata...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sertaneja
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 01/07/2026, às 09h:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Software, destinado ao Auxílio na Formação ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrencia Publica Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público a prorrogação da LICITAÇÃO na modalidade Concorrencia Pública para às 09:00min do dia 11/06/2026, na Plataforma Comprasbr.com.br, para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Comunicamos retificação da publicação no D.O.U. do dia 27.05.2026, Seção 3, página 263, FICA RETIFICADO. ONDE SE LÊ: "Valor orçado: R$ 1.624.445,40". LEIA-SE: "Valor orçado: R$ 1.627.101,40". Brejão, 1 de junho de 2026. Luana Batista Martins de Barros Secretária de Educação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de Caminhão baú Frigorífico destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 559.947,62. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 02...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e às respectivas Secretarias vinculadas, be...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo N.º 093/2026 OBJETO: Contratação de Empresa de Adequação de Estradas Vicinais no Catimbau da Zona Rural do Municipio de Buique - PE. Valor Máximo: R$ 1.239.578,66. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/06/2026 até às 07h do dia 18/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:30h do ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A PREFEITURA MU...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia18/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL,(AV...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 Processo Licitatório nº 012/2026. Tipo menor preço Global. Objeto Contratação de empresa de engenharia para a requalificação do Posto de Saúde do Ferreiros Novo (PSF 4) no Município, conforme Edital. Valor estimado R$ 157.883,32. Recebimento das propostas: das 12h do dia 02/06/2026 e até 22/06/2026 as 07h (Brasília/DF). Abertura e julgamento das propostas:...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FMS
REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº005/2026-FMS. Inexigibilidade nº004/2026-FMS. Credenciamento nº 001/2026-FMS Serviços em saúde. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado da área da saúde, visando a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMS Processo Licitatório nº 008/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Citológicos, com entrega parcelada, destinados as Unidades Básicas de Saúde, utilizados pelos profissionais vinculados ao Departamento de Atenção à Saúde do Município de Garanhuns da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - EDITAL ALTERADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furt...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 HOMOLOGADO EM 19/03/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: KATI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATO Do CONTRATO Nº 17/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 HOMOLOGADO EM 29/05/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: KATIANE DE MELO BARBOSA, inscrita no CNPJ nº...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Nº: 00018/2026. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço para Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) para o atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de João Alfredo- PE com base no maior desconto percentual sobre o valor m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 10/2026. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Multservese Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, qu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 114 e 116/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.524.889/0001-77. Contratadas: S.G Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 04.642.371/0001-28 e Construtora Jv Engenharia Ltda. CNPJ: 15.833.291/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário em diversas l...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 11/2025 Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 11/2025, Processo Licitatório N° 59/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Gr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 10/2025 Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 10/2025, Processo Licitatório N° 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário em diversas localidades do Município de Lagoa Grande/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 11/2025 Homologação da Concorrência Nacional Nº 11/2025, Processo Licitatório N° 59/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Gr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 10/2025 Homologação da Concorrência Nacional Nº 10/2025, Processo Licitatório N° 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário em diversas localidades do Município de Lagoa Grande/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE